Veja programação de eventos da OAB/RJ

Confira a programação de eventos da OAB/RJ para o início de setembro. OAB/RJ lança campanha Pacto pela vida em ato por soluções para a violência no Rio A crise no estado e na segurança pública, e o consequente aumento dos índices de criminalidade no Rio, vêm alimentando, nos últimos meses, uma crescente sensação de insegurança que se espalha entre os cidadãos fluminenses. Em defesa do Estado democrático de Direito e exercendo sua função de representante da sociedade civil, a OAB/RJ vai realizar, nesta quarta-feira, dia 13, às 10h, um ato público com o lema Pacto pela vida. Em formato de audiência pública, o evento acontecerá na sede da Seccional. A primeira ação do movimento será a criação do Fórum Nacional de Segurança Pública, que acontecerá no mesmo dia... Leia mais Aula aberta ao público inaugura curso de arbitragem da Seccional Uma aula gratuita, reunindo vários professores do curso de especialização organizado pela Comissão de Arbitragem da OAB/RJ, em parceria com a ESA, tratará dos principais assuntos relacionados ao método de resolução de conflitos nesta terça-feira, 12, das 18h às 21h. Versando sobre os desafios e oportunidades no atual contexto da arbitragem, o evento contará com palestras do presidente da comissão, Joaquim Muniz; e dos professores Lucas Mendes, Isabel Miranda, José Gabriel Assis de Almeida, João Marcelo Sant'Anna, Leonardo Viveiros, Mariana Freitas de Souza, Ricardo Loretti Henrice e Rodrigo Fonseca... Leia mais Evento irá abordar natureza e consequências do crime de pedofilia Com o objetivo de dar mais informações aos colegas sobre um crime polêmico – a pedofilia -, desde a sua estrutura cultural e psíquica até as conseqüências jurídicas, as comissões dos Direitos da Criança e do Adolescente e de Políticas sobre Drogas da OAB/RJ realizarão, em conjunto, uma palestra nesta terça-feira, dia 12, das 18h às 20h, na sede da Seccional. “Vamos tratar do crime em si, das investigações e das punições. Nossa preocupação é apresentar o lado tanto das vítimas quanto dos seus familiares e, por isso, convidamos um psicólogo que atua em casos dessa natureza. Uma delegada de polícia especializada também estará presente”, explica o presidente da Comissão de Políticas sobre Drogas, Wanderlei Rebello... Leia mais Aspectos judiciais de infrações de trânsito serão debatidos na Seccional Com foco em discutir o processamento e o julgamento dos procedimentos administrativos por infração de transito, a Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação do Trânsito (Celt) promoverá debate gratuito sobre o assunto nesta sexta-feira, dia 15, às 10h. Segundo o presidente do grupo, Armando de Souza, o objetivo é esclarecer o tema para advogados e pessoas interessadas. Entre os palestrantes estão o coordenador da Operação Lei Seca no RJ, tenente Coronel Marco Andrade; o presidente do IAB, Técio Lins e Silva; e o presidente do Cetran e da Comissão Cidadã do Detran/RJ, Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno... Leia mais Reunião debaterá abuso de mulheres em transportes públicos A polêmica decisão judicial que não considerou "constrangimento, nem violência ou grave ameaça" a ação de um homem que ejaculou no pescoço de uma passageira enquanto ela dormia, em um ônibus em São Paulo, semanas atrás, tem gerado discussões em torno do tratamento do Direito Penal para a violência contra a mulher. Atentas a isso e entendendo a urgente necessidade de se debater a questão, as comissões OAB Mulher e de Segurança Pública da Seccional se uniram para realizar uma reunião aberta ao público, na sede da entidade, no próximo dia 19, às 18h30... Leia mais Encontro de comissões da OAB e do IAB debaterá Previdência Social Fortalecendo o debate sobre o tema da Previdência Social frente à iminência de aprovação, no Congresso Nacional, da proposta do Governo Federal relativa à mudança na legislação sobre o assunto, as comissões de Previdência Social da OAB/RJ e de Seguridade Social do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizarão na próxima segunda-feira, dia 18, às 15h, seu primeiro encontro, aberto ao público. Entre os participantes do evento estão membros da diretoria das duas entidades... Leia mais Debate marcará o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência – que é comemorado em 21 de setembro, data que marca o início da primavera – será celebrado na Seccional com um debate no próximo dia 19, a partir das 9h, que abordará os desafios e perspectivas das ações voltadas esse grupo. O evento, organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD) da OAB/RJ, terá dois eixos principais: os impactos da reforma trabalhista nos direitos da pessoa com deficiência e da Lei Brasileira de Inclusão (LBI) nas instituições privadas de ensino... Leia mais Comissão debate desafios para a implantação da arbitragem tributária O exemplo de Portugal e as questões a serem enfrentadas para que o Brasil passe a contar com a arbitragem tributária serão os temas discutidos na palestra Arbitragem tributária – Experiência portuguesa e desafios para implantação no Brasil, que acontecerá no próximo dia 20, a partir das 10h, na sede da Seccional. O evento, realizado pelo Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e pelo Conselho Nacional das Instituições de Mediação e Arbitragem (Conima), tem o apoio da comissão da OAB/RJ voltada para o tema e da Escola da Advocacia Geral da União e do Centro de Mediação e Arbitragem (AMCHAM)... Leia mais Palestra visa a atualizar os advogados na área de mediação A Comissão de Mediação de Conflitos da OAB/RJ, em parceria com o Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos (ICFML), realizará, no próximo dia 20, a palestra Advogando na mediação, com o objetivo de atualizar os colegas sobre o tema. O evento contará com palestras da advogada e mediadora de conflitos Renata Moritz Serpa Coelho, que é membro da comissão da Seccional; e do autor do livro Como julgam os árbitros (Marcial Pons), Octavio Fragata. Carla Saboia, que também participa do grupo da entidade voltado para o assunto, será moderadora da mesa... Leia mais Secretário da Unesco falará sobre Conferência das Humanidades No próximo dia 20, às 18h, a OAB/RJ receberá o secretário-geral do Conselho Internacional para a Filosofia e as Ciências Humanas da Unesco, Luiz Oosterbeek, para falar sobre a Conferência Mundial das Humanidades, realizada em agosto, na Bélgica. Oosterbeek, que é português, vem à Seccional a convite do presidente da Comissão de Direito Ambiental, Flávio Ahmed, tratar do documento final da conferência. “O evento também abordará os desafios para os setores público e privado no Brasil e o papel da advocacia, que pode se engajar nessa luta por um novo olhar sobre a sustentabilidade e a área de humanidades no geral, além das implicações para o direito ao Meio Ambiente”, explicou... Leia mais Comissão realiza Conferência de Prevenção e Combate à Corrupção Em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito e Criminologia (IBDC) e com a Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF), a Comissão Especial Anticorrupção, Compliance e de Controle Social dos Gastos Públicos (CSGP) da OAB/RJ realizará, nos próximos dias 20 e 21 de setembro, das 9h às 19h, a V Conferência Internacional de Prevenção e Combate à Corrupção. O evento contará com uma premiação para nomes que se destacaram no combate à corrupção no último ano e com painéis abordando o panorama geral do tema... Leia mais Comissão realiza mais uma jornada científica sobre doenças neuromusculares A VII Jornada Científica: doenças neuromusculares em discussão, organizada pela Comissão de Direitos da Pessoa com Deficiência (CDPD), acontecerá no dia 22 de setembro, das 9h às 18h, na sede da Ordem. No programa estão temas como diagnóstico diferencial nas doenças neuromusculares, condutas emergenciais adequadas, educação e inclusão, entre outros. “Uma das áreas de atuação da nossa comissão é junto ao segmento de doenças raras, já que é um público que demanda políticas públicas específicas, e costuma ser um pouco esquecido”, afirma o presidente da CDPD, Luís Claudio Freitas... Leia mais
13/09/2017 (00:00)

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