Evento: Aspectos práticos dos recursos cíveis - OAB/RJ

Nome: Aspectos práticos dos recursos cíveis Tipo: Curso - ESA Período: 07/05/2019 até 25/06/2019 Local: OAB/RJ Horário: 09:30 até 11:30   Clique aqui para se inscrever Curso Aspectos práticos dos recursos cíveis   Realização Escola Superior de Advocacia (ESA)   Aulas Terças-feiras    Corpo docente  Daniel Macedo e Sylvia Drummond   Programa 1ª aula: Teoria geral dos recursos   2ª aula: Apelação: requisitos de admissibilidade. Efeito devolutivo, na extensão e na profundidade. Devolução de questões anteriores à sentença. Efeito suspensivo. Questões novas na apelação. Procedimento. Hipóteses de retratação. Juízo de admissibilidade e juízo de mérito. Teoria da causa madura.   3ª aula: Agravo de instrumento: competência do relator para julgamento monocrático. Regularidade formal. Atribuição de efeito suspensivo e ativo. Hipóteses obrigatórias da utilização do Agravo de Instrumento. A taxatividade mitigada.   4ª aula: Agravo Interno. Hipóteses de cabimento. Fungibilidade. Procedimento   5ª aula: Embargos de Declaração. Correção e integração da sentença. Suprimento de omissões, obscuridades e contradições. Embargos de declaração e de modificação. Decisões embargáveis. Unificação da disciplina dos embargos de declaração. Competência, no juízo de admissibilidade e no mérito dos embargos. Efeitos do recurso. Procedimento. A multa aplicável nos casos de embargos protelatórios.   6ª aula: Recurso Ordinário: Hipóteses de cabimento. Procedimento. Juízo de admissibilidade e de mérito.   7ª aula: Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Origem. Finalidade. Pressupostos. Interposição de Recurso Extraordinário ou de Recurso Especial contra decisões das Turmas Recursais dos Juízos Especiais Cíveis. Procedimento nos tribunais de origem e nos tribunais superiores. Competência para julgar a admissibilidade e o mérito dos recursos. Agravo de instrumento interponível contra a decisão de admissibilidade dos recursos. Agravo inominado interponivel contra decisão do relator que não conheceu do agravo de instrumento ou lhe negou provimento. Embargos de pergência. Cabimento. Procedimento. Interposição simultânea dos recursos extraordinário e especial: problemas e soluções. As inovações trazidas pelos artigos 543-A, 543-B e 543-C do Código de Processo Civil.   8ª aula: Agravo em Recurso Extraordinário e Recurso Especial. Hipóteses de cabimento. Procedimento   Valor R$ 300,00   Local ESA - OAB/RJ   Endereço Avenida Marechal Câmara 150, 2º andar   Informações tel: (21) 2272-2097 email: esa@oabrj.org.br
23/04/2019 (00:00)
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